O agronegócio brasileiro convive com riscos que fogem ao controle de quem produz: secas, geadas, excesso de chuva e outros eventos climáticos extremos. Para que o produtor consiga se proteger, o mercado de seguros precisa ser sólido. É nesse ponto que entra o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), uma peça importante, ainda que pouco conhecida, da segurança financeira do campo.
Criado pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o FESR é gerido pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).
O que é e como funciona o FESR
O objetivo do fundo é manter o equilíbrio das operações do seguro rural no país e oferecer cobertura suplementar para os riscos de catástrofe inerentes à atividade agropecuária. O exercício do FESR coincide com o ano civil, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
Como o fundo atua
Nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e de florestas, seguradoras e resseguradores locais podem recuperar do FESR:
- a parcela dos sinistros retidos entre 100% e 150% de sinistralidade;
- a parcela que exceder 250% de sinistralidade.
A faixa entre 150% e 250% não é coberta pelo fundo e pode ser amparada por contrato de resseguro.
Penhor rural
No seguro de penhor rural, seguradoras e resseguradores locais podem recuperar do FESR a parcela dos sinistros retidos que ultrapassar 100% de sinistralidade. O penhor rural costuma estar ligado a operações de financiamento, o que conecta o fundo ao crédito rural.
Por que o FESR importa para todo o agronegócio
Na prática, o FESR funciona como uma rede de proteção para o sistema. Quando um evento de grande escala provoca perdas em volume elevado, o fundo ajuda a preservar a capacidade das seguradoras de honrar seus compromissos. Assim, o produtor rural continua tendo acesso a proteção, e a cadeia produtiva ganha previsibilidade.
Esse efeito vai além do seguro. Uma atividade mais protegida tende a ser mais segura para quem financia, planeja e investe. Por isso, a gestão de risco precisa ser tratada como parte da estratégia da propriedade, junto com decisões de manejo, crédito e comercialização.
Conclusão
O FESR contribui para a estabilidade e a continuidade das atividades agrícolas e pecuárias, reduzindo o impacto financeiro das adversidades da natureza. Para que continue cumprindo esse papel, é importante que seja gerido com eficiência e receba o apoio necessário. Conhecer como ele funciona ajuda produtores, consultores e empresas do setor a tomar decisões mais seguras.